8.jun.2020
8.jun.2020
Webinar "20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal"
Assista!
8.jun.2020
Tribunal estadual não pode declarar reforma compulsória após perda de posto e patente de militares
Um PM foi excluído das fileiras da Polícia Militar do MS, pela prática dos crimes de concussão e prevaricação. O TJ/MS decretou a reforma disciplinar do policial.
8.jun.2020
STF invalida norma do TST sobre cargos de direção em tribunais do trabalho
Por maioria dos votos, ministros concluíram que não compete ao TST, a título de uniformização, definir quais são os cargos de direção e de substituição dos tribunais regionais.
7.jun.2020
DPU pede na Justiça que boletins da Saúde sejam divulgados até 19h
Para a Defensoria, é necessário permitir a ampla divulgação dos dados nos principais meios de comunicação.
7.jun.2020
MPF: Saúde tem 72h para explicar mudança na divulgação de mortes por coronavírus
Pasta deixou de informar total acumulado de mortos pela doença. Para órgão do MPF, alteração fere princípio da transparência.
7.jun.2020
Salas de cinema terão prazo maior para oferecer acessibilidade a pessoas com deficiência
A norma aumenta de 48 meses para 60 meses o prazo para que as salas de cinema ofereçam, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.
7.jun.2020
É válida justa causa de empregado que publicou ofensas à empresa no Facebook
Para 5ª câmara do TRT da 12ª região, ex-funcionário extrapolou os limites do seu direito de liberdade de expressão.
7.jun.2020
Médico com pós-graduação reconhecida pelo MEC poderá divulgar sua especialidade
Para CFM, somente podem divulgar o título de especialista aqueles médicos que passaram pela residência médica ou realizaram prova de título em entidades associadas.
6.jun.2020
