17.nov.2020
17.nov.2020
Covid-19: Site de viagem reembolsará mulher que não conseguiu cancelar reserva de hotel
A mulher deixou de ir à Itália por conta da pandemia da covid-19, no entanto, não conseguiu cancelar a reserva de hotel e nem ter seu reembolso.
17.nov.2020
Cruzeirenses x Atleticanos: Ministros do STJ se descontraem durante sessão
Durante sessão da 6ª turma, ministros e advogados brincaram sobre a rivalidade dos times de futebol mineiros.
17.nov.2020
Fachin pede vista no julgamento de constitucionalidade da prisão temporária
Processos estavam na pauta do plenário virtual do STF.
17.nov.2020
Audiências de apresentação podem acontecer por videoconferência, decide STJ
Os ministros da 6ª turma consideraram que a realização da videoconferência é situação excepcional causada pela pandemia.
17.nov.2020
"Fla-men-go-o-o": Rádio Globo vence disputa de direito autoral de vinhetas esportivas com eco no fim
As vinhetas de rádio, da década de 1960, se tornaram marca da empresa.
17.nov.2020
Juiz recolhe santinhos nas ruas da Bahia e papeis podem virar multa
Os papéis coletados pelo juiz serão encaminhados à procuradoria eleitoral que, se entender possível, poderá ajuizar ação e multar os infratores.
17.nov.2020
Lewandowski suspende julgamento que definirá competência para ação penal contra ex-parlamentar
Em outubro deste ano, proposta regimental aprovada pelos ministros devolveu ao plenário do STF competência para julgar ações penais e inquéritos policiais originais.
17.nov.2020
STJ adia decisão em julgamento da incidência da Taxa Selic nas dívidas civis
Após acalorado debate entre ministros na 4ª turma, Marco Buzzi pediu vista.
17.nov.2020
