17.nov.2020
17.nov.2020
Soma de benefícios de procuradores da PB não pode exceder teto do serviço público
Decisão é do plenário do STF, o qual assentou que a soma de subsídios, honorários de sucumbência e abono dos procuradores não pode ultrapassar salários dos ministros do Supremo.
17.nov.2020
Município não pagará verbas trabalhistas inadimplidas por terceirizada
Decisão é da 2ª turma do STF. O colegiado registrou que não ficou comprovada a ausência de fiscalização por parte do município sobre o adimplemento das verbas trabalhistas.
17.nov.2020
Juíza autoriza mudança de sobrenome para netos homenagearem avó
A alteração também é uma forma de preservar o sobrenome e a ancestralidade materna.
17.nov.2020
Juiz de SP proíbe parte de contatar advogado de adversário
Em caso de cobrança indevida, o magistrado aplicou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
17.nov.2020
Justiça rejeita denúncia contra oito acusados na operação Zelotes
Entre os absolvidos está Alexandre Paes dos Santos.
17.nov.2020
Grupo Lavoura apresenta novo plano de recuperação judicial
O pedido de recuperação foi protocolado no final do mês de maio.
17.nov.2020
Veja como foram os julgamentos das turmas do STJ
Turmas se reuniram para julgamentos por videoconferência.
17.nov.2020
Latam vai indenizar consumidor que teve voo cancelado
Decisão do 4º JEC de Goiânia fixou valor dos danos morais em R$ 3 mil.
17.nov.2020
