5.jun.2020STJ fixa condições para exame de HC quando já interposto recurso pela defesa3ª seção do STJ entendeu que HC só será examinado se for destinado à tutela direta da liberdade de locomoção ou se contiver pedido diverso do recurso que reflita no direito de ir e vir.
5.jun.2020Consultório médico poderá devolver chaves do imóvel em razão da pandemiaA exigibilidade de multa por rescisão contratual será decida em sentença.
5.jun.2020IBDA repudia ataques sofridos pelos ministros do STF: "afronta à democracia"Instituto diz que continuará firme na defesa dos valores constitucionais.
5.jun.2020TJ/SE prorroga trabalho remoto até 30 de junhoRetorno das atividades presenciais será avisado com 10 dias de antecedência.
5.jun.2020Trabalhador que apresentou atestado médico falso tem justa causa confirmadaDecisão é da juíza da Direito Adriana Zveiter, da 9ª vara do TRT da 10ª região.
5.jun.2020Senado aprova uso obrigatório de máscaras em locais públicos; texto volta à CâmaraO PL foi aprovado por 76 senadores, sem nenhum voto contrário.
5.jun.2020TJ/SP prorroga trabalho remoto até 30 de junho Corte institui grupo de trabalho para retomar atividades presenciais.
5.jun.2020"Teletrabalho da noite para o dia": Servidores do Judiciário contam os desafios da quarentena na prestação jurisdicionalNo Estado de SP, 40 mil servidores passaram a trabalhar remotamente para atender aos milhões de jurisdicionados.
5.jun.2020Gaia Silva Gaede Advogados adota praça em CuritibaEspaço público que fica em frente ao escritório.
5.jun.2020Silveiro Advogados lança treinamento online gratuito para Data Protection OfficerIniciativa social do Escritório oferece programa online sem custos; LGPD exige que empresas instituam o cargo de DPO, mas mercado não tem profissionais capacitados para tanto