5.jun.2020
4.jun.2020
Escritórios na capital paulista poderão reabrir ao público a partir desta sexta-feira
Os escritórios já podiam funcionar na capital durante a quarentena sem atendimento ao público. A partir desta sexta, podem voltar a receber clientes presenciais.
4.jun.2020
STF dispensa assinatura de agente político em recurso, aceitando apenas de procurador municipal
Os ministros verificaram que havia uma procuração autorizando o advogado a recorrer de qualquer decisão, em quaisquer instâncias, inclusive no STF.
4.jun.2020
Justiça de SP considera ilegal mudança de cálculo em taxas para renovação de licença ambiental
Empresa alegou que alterações promovidas no decreto 62.973/17 aumentou em 2.000% valores a serem pagos.
4.jun.2020
Empresa deve parar de usar nome de produto com verossimilhança a marca já registrada
A empresa também terá que excluir todo conteúdo e cessar divulgação e venda dos produtos.
4.jun.2020
Gilmar se desculpa por soltar "porra" em live: "dor nas costas + idoso confuso com tecnologia"
S. Exa. explicou ainda que interjeição foi devido ao cansaço e ao pesar do tema em debate.
4.jun.2020
STF julga prejudicadas ações sobre ultratividade das convenções coletivas de trabalho
Os ministros entenderam que a reforma trabalhista versou de forma expressa pela vedação da ultratividade.
4.jun.2020
Mulher poderá cumular pensões por morte de genitor e cônjuge
INSS havia suspendido um dos benefícios alegando impossibilidade de cumulação.
4.jun.2020
RJ: Witzel sanciona lei que determina descontos em mensalidades de escolas privadas
A redução nos valores será aplicada apenas aos contratos que preveem aulas presenciais, e não valerá para contratos com inadimplência há pelo menos duas mensalidades.
4.jun.2020
