12.nov.2020Lei do RJ proíbe descontos por dívidas em valores do auxílio emergencial e prêmios culturaisMedida valerá até enquanto durar o estado de calamidade pública.
12.nov.2020STJ informa que principais ferramentas já estão restauradasPassados nove dias do ataque hacker, o cenário de recuperação é positivo, diz o Tribunal.
12.nov.2020CNJ: Medida protetivas podem ser concedidas em plantão judicial Os tribunais de Justiça têm prazo máximo de 120 dias para se adequarem.
12.nov.2020Justiça anula sentença arbitral que condenava Petrobras a indenizar acionistas por desvalorizaçãoVara empresarial considerou que tribunal desrespeitou direito de defesa da estatal.
12.nov.2020Projeto de lei condiciona liberdade de estuprador à castração químicaDeputada Bia Kicis ressalta que alguns Estados norte-americanos já adotaram a castração química como forma de obtenção de liberdade condicional para condenados por estupro.
12.nov.2020Olavo de Carvalho não consegue suspender pagamento de R$ 2,9 milhões a Caetano VelosoO pedido de liminar do escritor foi negado.
12.nov.2020Barroso adia eleições municipais em Macapá Nos demais municípios do Amapá, a votação ocorrerá normalmente neste domingo, 15 de novembro.
12.nov.2020Tribunal de Justiça gaúcho é alvo de ataque hackerProcessos judiciais e bancos de dados não foram atingidos.
12.nov.2020Russomanno não tem direito de resposta contra Joice Hasselmann, decide Fachin A candidata fez um comparativo entre sua posição e a de seu concorrente à prefeitura de São Paulo. Para Fachin, as informações apresentadas por Joice estão dentro do limite da liberdade de expressão.
12.nov.2020A agenda jurídica "Diário do Direito" chegou para ajudar na organização de 2021Organize os fatores mais importante para o seu escritório de maneira fácil e prática.