5.nov.2020
5.nov.2020
Candidato reprovado em concurso por atraso em voo poderá fazer prova
Juíza considerou que a culpa do candidato não chegar à prova foi exclusivamente da companhia aérea.
5.nov.2020
Resultado do sorteio da obra "Securitização de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio"
O autor aborda também o estudo do direito do mercado de capitais.
4.nov.2020
Rosa Weber homologa acordo de delação premiada de Eike Batista
Pagamento de multa prevê devolução de R$ 800 milhões aos cofres públicos.
4.nov.2020
MP/SC diz que vídeo da audiência de Mariana Ferrer foi editado e pede levantamento do sigilo
Por meio de nota, o parquet reiterou que os promotores de Justiça que atuaram no caso adotaram o necessário respeito e sensibilidade que a questão exigia.
4.nov.2020
Congresso derruba veto de Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos
Na Câmara, foram 430 votos a 33, e no Senado 64 votos a 2.
4.nov.2020
"Se eu pudesse, eu aboliria alguns tributos", diz Marco Aurélio
A fala do ministro foi proferida durante julgamento sobre constitucionalidade do ICMS sobre operações com software.
4.nov.2020
Acusados de prevaricação e peculato, ex-secretários de Roseane Sarney são absolvidos por falta de provas
4 anos após oferecer a denúncia, Ministério Público requereu a absolvição dos acusados, pedido que foi acatado pela magistrada.
4.nov.2020
Advogada Marina Fontes lança livro sobre doença preexistente nos planos de saúde
A obra analisa a construção do enunciado Sumular de tese venceu o IX Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar.
4.nov.2020
