4.nov.2020
4.nov.2020
Covid-19: Toffoli pede vista e interrompe julgamento sobre redução de mensalidades de escolas
O relator, ministro Edson Fachin, votou no sentido de que as mensalidades escolares vencidas não entram na redução prevista na lei estadual.
4.nov.2020
Toffoli vota contra incidência de ICMS no licenciamento de software
Toffoli frisou que os programas de computador são utilitários e imateriais, portanto, não são mercadorias, o que excluiria a incidência de ICMS.
4.nov.2020
Bolsonaro diz ao STF que somente o governo pode escolher vacina contra covid-19
Parecer foi enviado pela AGU nesta terça-feira, 3.
4.nov.2020
Ex-diretores da Petrobras são condenados por irregularidade em projetos
CVM absolveu ex-presidente Dilma Rouseff, os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci.
4.nov.2020
PGR: Não cabe ao STF ordenar compra da vacina contra covid-19
Augusto Aras acredita que essa não é a via processual adequada para os pedidos formulados.
4.nov.2020
Metrô de SP não pode cobrar Tim por uso de áreas subterrâneas para manutenção de cabos
A juíza entendeu que o direito de passagem gratuita está previsto na Lei Geral de Antenas.
4.nov.2020
STF assegura autonomia da DPU
A ação foi ajuizada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a qual alegou que não cabia ao Legislativo dispor sobre alteração na DPU e DP/DF.
4.nov.2020
Estado deve indenizar presos da ditadura por danos físicos e psicológicos
Plenário virtual do STF validou lei do Espírito Santo que responsabiliza o Estado pelos danos aos presos políticos e estabelece normas para que estas pessoas sejam indenizadas.
4.nov.2020
