27.out.2020Associação religiosa pró-aborto é proibida pela Justiça de usar "católicas" no nomePara TJ/SP, a finalidade da associação é incompatível com os valores adotados pela Igreja Católica de modo geral e universal.
27.out.2020Homero Cruz Ribeiro é o novo sócio da Advocacia Fontes Advogados Associados S/SBacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo, advogado atuou os últimos dez anos como assessor no STJ.
27.out.2020SP: Eleição de síndico durante isolamento social não é válidaTJ/SP considerou que a maioria dos moradores não participou da eleição, que ocorreu no auge da pandemia.
27.out.2020Covid-19: Justiça de SC proíbe trabalho externo de condenado por tráficoA decisão teve por objetivo preservar a integridade física de toda a população carcerária e seus funcionários.
27.out.2020Bolsonaro reduz novamente imposto sobre videogamesOs motivos para a nova redução, de acordo com Bolsonaro, são as reclamações dos gamers: "a molecada voltou a chiar novamente e com razão".
27.out.2020Vigilante demitido por pegar coronavírus receberá R$ 10 mil de indenizaçãoO funcionário precisou afastar-se por 15 dias de suas atividades.
26.out.2020TJ/SP determina penhora permanente de ativos financeiros de devedorO colegiado considerou que a entidade credora busca pela satisfação da dívida por quase quatro anos, sem a localização de quaisquer bens passíveis de penhora por parte do devedor.
26.out.2020Bolsonaro diz que "não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar vacina"Declaração do presidente foi dada nesta segunda-feira, 26, ao conversar com apoiadores.