27.out.2020
27.out.2020
WEBINAR - Tributação de software
Assista!
26.out.2020
TJ/SP determina penhora permanente de ativos financeiros de devedor
O colegiado considerou que a entidade credora busca pela satisfação da dívida por quase quatro anos, sem a localização de quaisquer bens passíveis de penhora por parte do devedor.
26.out.2020
Bolsonaro diz que "não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar vacina"
Declaração do presidente foi dada nesta segunda-feira, 26, ao conversar com apoiadores.
26.out.2020
Entidades contestam projeto do TJ/PE que aumenta custas judiciais
Em nota, as entidades alegam que o Poder Judiciário já possui receita de altas cargas tributárias suportadas pela sociedade, não havendo sentido em onerar ainda mais o cidadão e as empresas.
26.out.2020
Pode namoro de influenciadores de 19 e 13 anos?
Após a repercussão negativa, os TikTokers disseram que tudo não passou de uma "brincadeira". O Código Penal é claro ao considerar incapaz alguém com menos de 14 anos.
26.out.2020
Cliente elogia advogado que riu após perder HC: "atuação brilhante"
Isaltino de Paula Gonçalves Junior afirma que não contrataria outra pessoa para defendê-lo e que "é uma pena" que não obtiveram sucesso.
26.out.2020
Julgamento no STF que decidirá tributação de doações de bens no exterior é suspenso por pedido de vista
Recurso discute se Estados podem criar leis sobre ITCMD.
26.out.2020
Meme político preconceituoso e xenófobo divulgado no Facebook deve ser excluído
Justiça de SP atendeu pedido de políticos de Paulínia.
26.out.2020
