26.out.2020
26.out.2020
João Doria consegue na Justiça desbloqueio de R$ 29 mi
Governador é acusado de praticar autopromoção com propaganda de asfalto quando era prefeito de São Paulo. Para desembargadora, indícios apresentados não são suficientes para o bloqueio.
26.out.2020
Desfile da Gaviões da Fiel com tema religioso não ofende a fé cristã, entende Justiça de SP
Entidade cristã pedia indenização de R$ 5 milhões por entender que Gaviões debochou da fé em desfile de 2019. Para a juíza, a essência da expressão artística se encontra no "questionamento" e na "subversão".
26.out.2020
10 polêmicas envolvendo Doria que foram parar na Justiça
Nesta segunda-feira, 26, a desembargadora Ana Liarte, do TJ/SP, desbloqueou R$ 29 mi em bens do governador de SP.
26.out.2020
SPTrans terá dívida trabalhista executada por meio de precatório
Para o colegiado, a sociedade de economia mista não atua no mercado e nem visa à distribuição de lucros.
26.out.2020
É possível pedir nos embargos à execução e monitórios devolução em dobro por dívida já paga
A decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
26.out.2020
Marco Aurélio é a favor de lei do Espírito Santo que indeniza presos da ditadura
O ministro é relator de ação que está no plenário virtual do STF, e finaliza terça-feira, 3.
26.out.2020
Empresas de economia mista podem aplicar multa de trânsito, entende STF
Nesse sentido foi fixada tese para repercussão geral.
26.out.2020
Análise de lei paulista que alterou IPVA é adiada pelo Supremo
Antes do julgamento ser suspenso, relator Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade parcial da lei.
26.out.2020
