22.out.2020
22.out.2020
Asseff & Zonenschein Advogados inaugura escritório em SP
A banca contratou dois advogados de Contencioso Estratégico e admitiu um novo sócio para atuar na capital paulista.
22.out.2020
Lei dos planos de saúde não pode ser aplicada a contratos anteriores à vigência
Por maioria, o plenário entendeu que os beneficiários que não optaram por migrar para a nova legislação se vinculam ao contrato firmado antes de sua vigência.
22.out.2020
Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF
Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.
22.out.2020
Demarest Advogados anuncia Eduardo Magrani como novo sócio
Experiente advogado, integrará time de Privacidade de Dados e Propriedade Intelectual. Ele tem forte atuação em Direito Digital e consultoria estratégica relacionada a internet das coisas, inteligência artificial e proteção de dados.
22.out.2020
Nelson Wilians & Advogados Associados inaugura novo escritório em Campo Grande/MS
O novo endereço irá oferecer mais conforto a seus clientes e colaboradores.
22.out.2020
Pedido de vista suspende julgamento sobre cobrança de diferencial de alíquota de ICMS
Apenas o relator Marco Aurélio havia votado nos autos.
21.out.2020
Cobrança indevida de consumidor contrária à boa-fé gera devolução em dobro
Teses na Corte Especial foram fixadas em caso relatado pelo ministro Og.
21.out.2020
Kassio: "Sempre prestigiei a decisão colegiada, espero continuar"
Ao ser questionado sobre a "infinidade de decisões individuais" no STF, o sabatinado respondeu que não pretende mudar seu perfil.
21.out.2020
