22.out.2020
22.out.2020
Funcionária do BK que dormiu no trabalho e sofreu ataque de extintores por colegas será indenizada
Mulher explicou que dormia no local porque perdeu o último ônibus para voltar para casa. A Justiça também reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho com a empresa de fast food.
22.out.2020
Estado de MS tem exclusividade para cobrar ICMS na importação do gás da Bolívia
Decisão é do plenário do STF, firmada na sessão plenária da tarde desta quinta-feira.
22.out.2020
Lei anticrime faz STJ mudar entendimento sobre conversão de prisão em flagrante para preventiva
5ª turma destacou que, pela nova lei, conversão não pode ser feita sem requerimento do MP ou representação da autoridade policial.
22.out.2020
Não há concorrência desleal entre Vigor e Danone na comercialização de 'iogurte grego'
TJ/SP concluiu que atualmente diversas empresas utilizam o mesmo tipo de embalagem para esse tipo de iogurte, tornando-se um "código comum".
22.out.2020
Relator da ONU questiona intimidação de Bretas contra advogados
"Advogados não devem ser agredidos por defenderem seus clientes", afirmou.
22.out.2020
Obrigatoriedade de vacina deve ser decidida por Estados e municípios, pede PDT
PDT acionou o Supremo após declarações de Bolsonaro de que a vacinação contra o novo coronavírus não será obrigatória no Brasil.
22.out.2020
Correa, Porto | Sociedade de Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios
Jean Carlos Fernandes atuará em Direito Digital; Antonio Rocha atuará em projetos locais e internacionais.
22.out.2020
Conselho Nacional de Justiça institui política de prevenção e enfrentamento ao assédio
Resolução determina instalação de comitês em todos os tribunais do país.
22.out.2020
