22.out.2020
22.out.2020
Shopping deve prestar contas a lojista de valores pagos em condomínio e fundo de promoção
Empresa locatária alega que sofreu irregularidades nas cobranças.
22.out.2020
Guarda humilhado processa desembargador da "carteirada" na Justiça de SP
Servidor pede indenização de R$ 114 mil.
22.out.2020
Autores de estudo premiado conseguem barrar pagamento de prêmio a apenas um deles
Médico que se inscreveu no concurso se recusou a dividir o prémio com os demais patentes do estudo.
22.out.2020
STF: Processo que definirá a destinação de pena pecuniária sai do plenário virtual
O destaque foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes.
22.out.2020
Nomeação de Kassio Nunes para o STF é publicada no Diário Oficial
Ele é 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
22.out.2020
Decisão que apontou reajuste abusivo em plano de saúde é reformada por erro de cálculo
Ministro Sanseverino, do STJ, deu provimento a recurso para reconhecer a legalidade do percentual aplicado.
22.out.2020
Gravidez de companheira garante licença-maternidade a servidora
A gestante é autônoma e alegou que não poderia parar de trabalhar.
22.out.2020
Julgamento sobre fusão de partidos criados há menos de cinco anos é suspenso
Ministro Luís Roberto Barroso pediu vista. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votava contra fusão.
22.out.2020
