23.out.2020
23.out.2020
Escritório inicia atendimento jurídico às pessoas em situação de refúgio
Com projeto "Um por todos", Advocacia Souza Dantas tem o intuito de auxiliar refugiados a superar os variados obstáculos ao exercício efetivo de direitos.
23.out.2020
Dia do Servidor Público: Confira o expediente nos Tribunais do país
Maioria dos Tribunais alterou a data para sexta-feira, 30.
23.out.2020
Resultado do sorteio da obra "Neutralidade, Valor Crescido e Tributação"
Obra analisa a função do princípio da neutralidade tributária nos tributos sobre valor agregado, tanto em seu continente de origem como no Brasil.
22.out.2020
Governo deve refazer plano para conter covid-19 entre indígenas
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, para quem o plano apresentado pelo governo é "genérico e vago".
22.out.2020
Fux suspende decisão que obrigava município a fornecer remédio de alto custo
O presidente do STF entendeu que obrigar o adimplemento da obrigação poderia gerar desequilíbrio aos cofres municipais.
22.out.2020
Bancos respondem solidariamente por portabilidade fraudulenta de consignado
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
22.out.2020
Rosa Weber é a 3ª mulher a presidir o STF em mais de um século
O ministro Dias Toffoli registrou: "Isso mostra o quanto estamos longe, ainda, de chegar a uma igualdade de gênero".
22.out.2020
Posse de Kassio Nunes será dia 5 de novembro
Solenidade será estritamente virtual.
22.out.2020
