23.out.2020
23.out.2020
Para Rosa Weber, lei do MA que amplia atribuições de oficiais de Justiça é constitucional
Caso está no plenário virtual do STF. Votação irá até o dia 3/11.
23.out.2020
Claro indenizará por cobrança ameaçadora de dívida já paga
Justiça do MA garantiu R$ 4 mil de danos morais.
23.out.2020
Latam é condenada por demissão em massa de forma abusiva
TRT-15 considerou abusiva a dispensa de 44 funcionários sem prévio acordo com sindicato.
23.out.2020
STF inicia julgamento sobre tributação de doações de bens no exterior
Recurso com repercussão geral reconhecida discute se leis estaduais podem estabelecer normas sobre ITCMD.
23.out.2020
Site é proibido de comercializar informações pessoais
Com base na LGPD, juíza determinou o "congelamento" do site, sob pena de multa de R$ 15 mil para cada movimentação não autorizada.
23.out.2020
Partidos pedem que governo apresente plano de vacinação da covid-19
Pedidos para determinar a realização compulsória de vacinação também foram feitos.
23.out.2020
PF cumpre mandados de busca contra advogado de réus da Lava Jato no Rio
Advogado prometeria, em troca de altos honorários, penas mais brandas.
23.out.2020
CartaCapital não indenizará ex-presidente da CBF por reportagem sobre corrupção
TJ/SP não vislumbrou na matéria o intuito de difamar Ricardo Terra Teixeira, mas o de informar um fato de interesse social.
23.out.2020
