21.out.2020
21.out.2020
Vereadora discriminada por ser umbandista não perderá mandato após deixar partido
Na decisão, TRE/RS afirma ser possível verificar circunstâncias objetivas suficientes que deixaram o vínculo entre a vereadora e o partido insustentável.
21.out.2020
Mera alegação de dificuldade financeira não basta para revisão contratual
Com esse entendimento, juiz negou pedido para suspender multa e encargos após rescisão.
21.out.2020
"Liberdade de expressão não significa que atos ilícitos possam ser cometidos", diz Kassio Nunes sobre fake news
O magistrado foi indagado se o combate às fake news pode ser classificado como tentativa de restringir a liberdade de expressão.
21.out.2020
Confira a sessão da Corte Especial do STJ
A Corte Especial do STJ se reuniu nesta quarta-feira, 21, em sessão por videoconferência.
21.out.2020
Evento internacional homenageia catedrático argentino Juan Carlos Cassagne
Evento acontece dia 23/10.
21.out.2020
Kassio: Prisão em 2ª instância não pode ser igual para "pai de família" e "criminoso habitual"
O candidato ao Supremo passa por sabatina nesta quarta-feira, 21.
21.out.2020
Pais são obrigados a vacinar filhos se autoridades sanitárias recomendarem
Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente, os responsáveis devem seguir o calendário de vacinação. A questão será definida pelo STF.
21.out.2020
"Tenho arma em casa, mas não ando armado", afirma Kassio Nunes
Para desembargador, arma pode servir para proteção de residência do cidadão.
21.out.2020
