21.out.2020
21.out.2020
STF inicia julgamento sobre tributação na importação do gás boliviano
São julgadas em conjunto três ACOs nas quais o Mato Grosso do Sul litiga contra outros Estados para poder tributar com ICMS a importação do gás natural.
21.out.2020
Kassio Nunes sobre aborto: "sou defensor do direito à vida"
Desembargador está sendo sabatinado pelo senado nesta quarta-feira.
21.out.2020
Estado de SP deve pagar procedimento cirúrgico negado devido à pandemia
Para TJ/SP, pandemia não justifica recusa em realizar cirurgia de paciente portador de doença grave.
21.out.2020
OAB prorroga validade da carteira de estagiários em razão da pandemia
A resolução amplia a validade das carteiras com vencimento a partir do dia 11 de março deste ano, pelo prazo de até seis meses.
21.out.2020
Ex-sócios da Boate Kiss devem ressarcir R$ 93 mil ao INSS
De acordo com a sentença, os então proprietários da casa noturna não adotaram mecanismos de trabalho seguros e treinamento para os funcionários.
21.out.2020
Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado
Debate durou mais de 10 horas.
21.out.2020
Moraes é o novo relator de inquérito sobre suposta interferência na PF
A escolha foi feita por meio de sorteio eletrônico.
21.out.2020
Prazo de processos físicos no STF seguem suspensos até 19 de dezembro
Objetivo é reduzir a circulação de pessoas nas dependências do Supremo e evitar contágios por coronavírus.
21.out.2020
