13.out.2020
13.out.2020
ASBZ Advogados anuncia a chegada de novo sócio e abertura de duas novas áreas
O advogado Alexandre B. David é o novo sócio da banca.
13.out.2020
Toffoli suspende julgamento sobre exigência de inscrição de defensor público na OAB
Antes do pedido de vista de Toffoli, o relator Alexandre de Moraes entendeu que a exigência é inconstitucional, sendo este posicionamento acompanhado por oito ministros.
13.out.2020
STF invalida gratuidade a idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos privados no RN
Além da gratuidade, dispositivos de lei estadual previa a cobrança de multa de R$ 1 mil por descumprimento.
13.out.2020
STF derruba lei do RJ que obriga operadoras a desbloquearem telefone em até 24h após pagamento atrasado
Após voto de desempate de Celso de Mello, plenário virtual concluiu que Estado usurpou competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações.
13.out.2020
Resultado do sorteio da obra "Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil"
O livro traz um melhor entendimento do CPC/15 em sintonia com a Lei maior, reconhecendo que a atividade jurisdicional necessita levar em consideração interesses dispersos na sociedade civil e no Estado.
12.out.2020
Morre o advogado criminalista Osvaldo Serrão
Advogado foi um dos fundadores da ABRACRIM.
12.out.2020
Empresa que não comprovou dívida indenizará mulher negativada
Magistrado ressaltou que o protesto indevido ensejar reparação por danos morais, pois além de impedir a concessão de crédito, ainda expõe ao consumidor a imagem de mau pagador.
12.out.2020
Homem será indenizado por plano pela demora na autorização de procedimento
Segurado, que sofreu acidente e teve perna amputada, receberá R$50 mil e pensão vitalícia.
12.out.2020
