12.out.2020
11.out.2020
Autofagia: Veja casos em que ministros do STF suspenderam decisões dos próprios colegas do Tribunal
Decisões envolvendo prisão em 2ª instância, o ex-presidente Lula e o Congresso já foram cassadas internamente na Corte.
11.out.2020
Fux suspende decisão de Marco Aurélio que soltou o traficante André do Rap
Investigadores disseram à imprensa que o líder do PCC já fugiu para o Paraguai.
11.out.2020
Casal é condenado por manter cães sem abrigo, água e comida
Homem cumprirá pena de 4 meses de detenção; mulher prestará serviços à comunidade.
11.out.2020
Banco indenizará por falta de informação clara em contrato de consignado
Decisão é do TJ/PR, que fixou a indenização em R$ 7,5 mil, por dano moral.
11.out.2020
Empresa é condenada por não adotar medidas para prevenir doença na coluna de empregado
Os ministros do TST entenderam que a enfermidade se agravou devido às atividades exercidas pelo trabalhador.
10.out.2020
União deve contribuir com 50% dos gastos de Roraima para assistência a venezuelanos, decide STF
Maioria do plenário acompanhou voto da relatora, Rosa Weber.
10.out.2020
STF julga constitucional lei que reduziu jornada semanal de assistentes sociais
Plenário seguiu voto do relator Celso de Mello, mantendo a lei 12.317/10.
10.out.2020
STF: Governo Federal não pode afastar unilateralmente medidas de Estados e municípios para combater covid-19
Plenário assentou a competência de Estados e municípios para medidas restritivas como distanciamento social e suspensão de atividades de ensino.
10.out.2020
