10.out.2020
10.out.2020
Projeto prevê punições para quem atropelar cães e gatos
Com a proposta, a pena para o responsável será de detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição para dirigir veículo automotor.
9.out.2020
Maternidade é condenada por tratamento privilegiado a Bruno Gagliasso e Gio Ewbank
Os atores puderam registrar nascimento do filho com fotógrafo profissional enquanto o mesmo pedido foi negado a outros casais.
9.out.2020
É inconstitucional trecho de lei que estende prazo decadencial a cancelamento de benefício previdenciário
Decisão se deu em plenário virtual do STF.
9.out.2020
Conselho de Educação Física não pode exigir registro profissional de professor de futevôlei
Atleta Léo Tubarão alegou que o Conselho tem realizado fiscalização e impondo penalidades aos professores nas praias do Rio de Janeiro.
9.out.2020
STJ impede interpretação extensiva de "organização criminosa" para progressão de regime de mãe
Para o colegiado, o crime de "associação para o tráfico ilícito de drogas" não caracteriza "organização criminosa", requisito que veda a progressão.
9.out.2020
Empresa denuncia ex-funcionários por indício de furto de informações sigilosas
Após auditoria com, ex-funcionário e antigo fornecedor abriram empresa concorrente.
9.out.2020
STJ decidirá se valor de sucumbência pode ser reformado sem pedido expresso
MP opinou que pedido de inversão do ônus da sucumbência configura pedido expresso de reforma dos honorários.
9.out.2020
TRE/SP: Outdoor de pré-candidato pedindo seguidores nas redes sociais não tem viés eleitoral
O colegiado entendeu que não ficou evidenciada a intenção, ainda que subliminar, de lançar o nome do candidato como futuro candidato ao pleito de 2020.
9.out.2020
