9.out.2020
9.out.2020
Entidades pedem que DPU investigue autor de ação contra trainee para negros da MagaLu
Para os autores, o defensor ignorou a grave situação de vulnerabilidade suportada pela população negra.
9.out.2020
Dano existencial: Empresa deverá indenizar ex-empregado por excesso de trabalho
3ª turma do TRT da 4ª região considerou que a atribuição de tarefas que demandavam tempo excessivo prejudicou o projeto de vida pessoal do trabalhador.
9.out.2020
Bolsonaro deve nomear reitores de universidades seguindo ordem da lista tríplice, entende Fachin
O tema está em julgamento no plenário virtual no STF. Fachin, relator, salientou que o presidente deve respeitar o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária.
9.out.2020
Fachin vota contra OAB prestar contas ao TCU; Lewandowski pede destaque
Tese do professor José Afonso da Silva foi acolhida no voto do ministro Fachin.
9.out.2020
Associação de Propriedade intelectual defende manutenção da vigência de 10 anos para patentes
Regra da lei de propriedade industrial é questionada no STF.
9.out.2020
STF: Lei de SP sobre rotulagem de produtos transgênicos é constitucional
Votação acabou em um placar acirrado de 6 a 5.
9.out.2020
EUA: Advogados que se conhecem e representam partes opostas devem informar clientes, recomenda associação
American Bar Association emite preocupação com a possibilidade de advogados que se conhecem defenderem lados opostos, dada a possibilidade de interesses pessoais interferirem nos casos.
9.out.2020
Desembargador Federal Fábio Prieto pede aposentadoria
Para o futuro, Prieto disse que, "como bom caiçara santista, quero uns dias de praia, pé na areia e banhos de mar. Depois, voltarei para a advocacia"
9.out.2020
