9.out.2020STJ: Cobrança de direitos autorais por músicas em TV a cabo não depende de identificação das obras3ª turma condenou a TV por assinatura ao pagamento de direitos autorais ao Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.
9.out.2020Lançada a obra "Inteligência Artificial Aplicada ao Processo de Tomada de Decisões"Livro contempla visões, comunhões e dissensos sobre a temática da IA.
9.out.2020Mulher negativada indevidamente será indenizada por empresa de saneamento8ª câmara Cível do TJ/PR majorou o valor da indenização para R$ 15 mil.
9.out.2020Chevrolet indenizará consumidor por publicidade enganosaCliente comprou carro acreditando que viria com sensores de calibração dos pneus.
9.out.2020Juiz garante a funcionária da Light direito de aderir a demissão voluntáriaMulher também continuará mulher no plano de saúde da empresa por 24 meses.
9.out.2020STF não vê crime em fala de Salles sobre aproveitar pandemia para flexibilizar regras do meio ambienteMinistro Alexandre de Moraes acolheu parecer da PGR, de que não há indícios da ocorrência de ilícito penal.
9.out.2020Criança que levou beliscão de professora será indenizada pelo municípioReparação fixada em R$ 5 mil.
9.out.2020Juíza determina busca e apreensão em material de campanha do prefeito de Jandira/SPPaulo Barufi descumpriu decisão judicial.
9.out.2020Anvisa: Rótulos deverão destacar excesso de açúcar, gordura e sódio em alimentosObjetivo da Agência é proporcionar aos consumidores maior facilidade para comparar os alimentos e decidir o que consumir.
9.out.2020Brasil Salomão e Matthes Advocacia promove atividades para as crianças e drive-thru com coleta solidária de brinquedosAções são realizadas pelo Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão em comemoração ao Dia das Crianças. Amanhã, das 9 às 12h, acontece arrecadação solidária de brinquedos no estilo drive-thru.