9.out.2020
9.out.2020
Resultado do sorteio da obra "O condomínio e suas manutenções: obrigações e cuidados gerais com a edificação"
Omissões na condução da administração do condomínio inquietam a autora, que se lança ao desafio de reunir informações e contribuir para que os ditames legais sejam cumpridos.
8.out.2020
Jilmar Tatto não pagará multa por impulsionar candidatura usando nome de adversário
Nas eleições de 2018, Tatto impulsionu sua candidatura ao Senado usando o nome de Ricardo Tripoli. TSE suspendeu multa aplicada pelo TJ/SP.
8.out.2020
Testamento sem assinatura e identificação de tabelião é ineficaz
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
8.out.2020
Reportagem da IstoÉ contra prefeito de Belo Horizonte deve ser retirada de site
Decisão é da Justiça de MG. A matéria intitulada "O líder das falcatruas" também foi publicada em edição impressa.
8.out.2020
Suspensa ordem para que Uber reembolse motoristas por álcool em gel e máscaras
Ministro suspendeu determinação ao considerar a inexistência de base legal para compelir a empresa ao cumprimento das obrigações.
8.out.2020
Ministro do STJ determina análise de pedido de guarda e visita a criança feito por casal que pretende adotar
Menor passou sete meses com o casal, mas foi para acolhimento institucional desde extinção processo de adoção em 1º grau.
8.out.2020
Ex-síndico é condenado a prestar contas de período em que administrou condomínio
Decisão é da Justiça de SC.
8.out.2020
Imóvel hipotecado em favor de empresa pode ter garantia de bem de família
No caso, o TJ/SP entendeu que o imóvel é bem de família, pois as provas documentais demonstraram que a empresária, que ofereceu a hipoteca, reside no local.
8.out.2020
