8.out.2020
8.out.2020
Bolsonaro indica Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União
Indicação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 8.
8.out.2020
Arquivada ação penal contra homem preso em flagrante apenas por guarda municipal
Ao trancar ação, desembargadores do TJ/SP concluíram que agentes agiram de forma ilícita.
8.out.2020
Pré-candidato a vereador é condenado em R$ 10 mil por propaganda antecipada
Segundo o juiz, o candidato também realizou propaganda negativa.
8.out.2020
TSE: Remoção de conteúdo após período eleitoral deve ser decidida pela Justiça comum
Decisão do plenário foi proferida em representação do presidente Bolsonaro.
8.out.2020
República Dominicana consegue excluir de recuperação crédito decorrente de leniência com a Odebrecht
Magistrado considerou a imunidade de jurisdição tendo em vista que o acordo de leniência resultou de ato de império.
8.out.2020
"Não existe direito ao esquecimento", afirma ministro Marco Aurélio Mello
Declaração do ministro foi dada ao negar remoção de conteúdo pedida por Bolsonaro na Justiça Eleitoral.
8.out.2020
Celso de Mello confirma voto para Bolsonaro depor presencialmente e não por escrito
Em sua última sessão plenária de julgamentos, antes da aposentadoria, Celso de Mello votou em inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na PF.
8.out.2020
TRT-2 anula sentença e determina perícia ao reconhecer complexidade de cálculos trabalhistas de comissária de voo
Análise deve considerar escalas de voos, livros de bordo, planilhas e outros, tornando imprescindível a realização de perícia. Autos retornarão ao 1º grau.
8.out.2020
