8.out.2020
8.out.2020
Projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos é aprovado pelo Senado
Proposta quer destinar parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso para aprimorar canais de denúncias.
8.out.2020
Tribunais retomam audiências de custódia com protocolos de saúde
Amapá, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro e Roraima estão entre os que já retomaram a realização das audiências de custódia de forma presencial, totalmente ou parcialmente.
8.out.2020
Candidato PCD eliminado em teste de corrida consegue reverter decisão na Justiça
Para o juiz, "foram-lhe exigidos, indistintamente, os mesmos requisitos cobrados dos candidatos da ampla concorrência, a despeito de ser portador de deficiência".
8.out.2020
Justiça mantém atividades da Buser em SP
Sindicato pede declaração de ilegalidade nas atividades da startup. Buser defende que sua participação no mercado não provoca qualquer desequilíbrio ou concorrência desleal.
8.out.2020
Novos sócios de Daniel Advogados reforçam área de Tecnologia
Espírito Inovador e expertise no Digital são algumas das características dos novos sócios.
7.out.2020
Bolsonaro: "Acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo"
"Eu não quero acabar com a Lava Jato... Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo", disse o presidente.
7.out.2020
Advogado refuta denúncia de plágio em tese de indicado a ministro do STF
A dissertação garantiu ao desembargador Kassio Nunes título de mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa.
7.out.2020
Celso de Mello se despede do STF alertando sobre "autoridades" que ignoram que "nenhum poder é ilimitado"
O decano também reafirmou sua "inabalável fé na integridade e na independência do STF".
7.out.2020
