7.out.2020
7.out.2020
Advogado analisa nova interpretação da imunidade de ITBI na integralização de capital social
Para o causídico, a nova interpretação dada pelo STF é "potencialmente benéfica".
7.out.2020
Político deve retirar vídeo em que chama coronel Fernanda de "Peppa Pantaneira"
Magistrado considerou que o político ofendeu o gênero feminino num flagrante desrespeito à mulher e extrapolou os limites da propaganda eleitoral lícita.
7.out.2020
Corte Especial do STJ decidirá se astreintes podem ser revistas de ofício e a qualquer tempo
Julgamento já tem dois votos pela possibilidade de revisão.
7.out.2020
Congresso dos EUA acusa Amazon, Apple, Facebook e Google de monopolizar mercado
Relatório revela que big techs têm abusado de seus poderes para prejudicar concorrentes. Texto também demonstra preocupação com a democracia.
7.out.2020
Pirataria de brinquedos é alvo de operação no centro de São Paulo
Escritório de advocacia e Receita Federal coordenam a operação em galeria do município.
7.out.2020
Ministro Schietti interpela judicialmente advogados ao ser acusado de "omissão dolosa"
Causídicos disseram ao G1 que S. Exa., relator de HC na operação Falso Negativo, "se nega a apreciar" questão e ainda que acionará o CNJ contra "a covarde omissão".
7.out.2020
Plenário do STF voltará a julgar ações penais e inquéritos policiais originais
Anteriormente, a competência estava com as turmas do STF para julgamentos envolvendo parlamentares, por exemplo.
7.out.2020
Empresa consegue suspender pagamento de empréstimo em razão da pandemia
A empresa alegou que teve uma queda de 81% em seu faturamento.
7.out.2020
