7.out.2020
7.out.2020
Silicon Valley Web Conference: evento virtual promove imersão no mundo da tecnologia, inovação e empreendedorismo
Os grandes nomes do Vale do Silício juntos em uma experiência de evento on-line inédita, gratuita e com tradução simultânea.
7.out.2020
Justiça eleitoral vai combater fake news, afirma ministro Barroso
Presidente do TSE explica como a Justiça Eleitoral vai combater as fake news nas eleições de 2020.
7.out.2020
WEBINAR - Mediações e Conciliações no STF
Dia 19/10, às 11h.
7.out.2020
"Ministro para sempre", diz Cármen Lúcia em nome do STF na despedida de Celso de Mello
Celso de Mello se aposentará voluntariamente na próxima terça-feira, 13.
7.out.2020
Ex-presidente da Ajufe esclarece dúvidas sobre o currículo de Kassio Nunes
Foram questionados cursos e ciclos de palestras que estão no currículo do desembargador como "pós-graduação".
7.out.2020
Tribunais devem disponibilizar salas para depoimento em audiências virtuais, decide CNJ
CNJ poderá analisar casos em que seja justificável prazo maior para implementar a medida, levando em conta especificidades de cada tribunal.
7.out.2020
STF reconhece impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do MP ou polícia Judiciária
De acordo com o voto do ministro Celso de Mello, seguido por unanimidade, a autoridade judiciária não pode converter prisão em flagrante em prisão preventiva sem prévia e expressa provocação formal do MP ou da autoridade policial.
7.out.2020
Contribuinte consegue exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Magistrado concedeu liminar em MS ao considerar tese já definida pelo STF neste sentido.
7.out.2020
