7.out.2020
7.out.2020
Federação Nacional dos Advogados refuta inclusão de advogados na lei de lavagem de dinheiro
Para a instituição, o PL "parece pretender criminalizar a advocacia".
7.out.2020
Advogados que levantaram recursos sem autorização indenizarão cliente
Cliente suspendeu contrato com os advogados devido a falta de comunicação sobre o processo, momento em que descobriu o levantamento desautorizado.
7.out.2020
Advogada de sindicato que sofreu assédio moral será indenizada
Estagiários eram orientados pelos superiores a não acatarem os pedidos da profissional.
7.out.2020
STJ: Ministério da Saúde deve repassar R$ 6,7 mi para tratamento de bebê com doença rara
Remédio está orçado em cerca de R$ 12 mi; família conseguiu restante do dinheiro por meio de doações.
7.out.2020
Dívida de propaganda eleitoral não autoriza penhora de recursos do fundo partidário
4ª turma do STJ esclareceu que patrimônio dos partidos é composto de bens públicos e privados, sendo possível a penhora de outros recursos financeiros partidários.
7.out.2020
Confira a sessão da Corte Especial do STJ nesta quarta-feira, 7
Colegiado se reuniu das 9h às 18h.
7.out.2020
CNJ determina que mandados de medidas protetivas sejam cumpridos em até 48h
Resolução aprovada nesta terça-feira, 6, objetiva dar mais proteção à mulher em relação aos agressores.
7.out.2020
CNJ aprova proposta para tribunais atuarem de modo 100% digital
"Juízo 100% Digital" ainda é facultativo e tem o objetivo de garantir celeridade e economicidade,
7.out.2020
