7.out.2020
7.out.2020
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança coleção "Compliance no Direito"
Trata-se de uma iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção.
7.out.2020
Justiça Eleitoral suspende propaganda irregular realizada pelo prefeito de Jandira/SP
Paulo Barufi é candidato à reeleição.
7.out.2020
Mulher que descobriu gravidez após ser demitida não consegue estabilidade
No caso, não foi comprovado que a empresa realizou qualquer tentativa de mitigar o direito de garantia de emprego à ex-funcionária.
7.out.2020
Emocionados, ministros se despedem de Celso de Mello na 2ª turma
Celso de Mello se aposentará voluntariamente na próxima terça-feira, 13.
7.out.2020
Daniel Advogados expande a área de Marcas e Patentes
Escritório anuncia a chegada dos novos sócios: Fernanda Torres Vieira, Cecilia Tavares Delgado de Moura e Gustavo Sartori Guimaraes, que vão ajudar a fortalecer o trabalho realizado pela banca no Brasil e no exterior.
7.out.2020
STJ afasta censura e libera à imprensa informações de boletins policiais sobre óbitos
A decisão da 2ª turma do STJ teve como objetivo assegurar o direito à informação.
7.out.2020
Resultado do sorteio do e-book "Direito ao Esquecimento"
O livro mapeia os principais argumentos que impulsionam o reconhecimento de um direito ao esquecimento na literatura brasileira e internacional.
6.out.2020
STJ anula recuperação judicial por fraude no procedimento
Decisão da 3ª turma foi unânime com relator Cueva.
6.out.2020
