6.out.2020
6.out.2020
TST reconhece vínculo empregatício de advogada com escritório
Ministros consideraram que provas demonstraram que o trabalho da advogada foi realizado com traços que caracterizam uma relação de trabalho, como a subordinação.
6.out.2020
Justiça suspende divulgação de pesquisa eleitoral que não indicou bairro e número de entrevistados
Liminar é do juiz Eleitoral Marco Aurélio Bastos de Macedo, de Riachão do Jacuípe/BA.
6.out.2020
PSDB requer que STF valide perda de mandato por infidelidade partidária para cargos como presidente
Segundo PSDB, se político utilizou recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ele deve fidelidade ao partido que investiu em sua candidatura.
6.out.2020
Celso de Mello extingue queixa-crime de Doria contra Jorge Kajuru
O ministro reconheceu, no caso, a incidência da garantia da imunidade parlamentar material em favor do senador.
6.out.2020
PGR inicia retorno gradual às atividades presenciais na próxima terça-feira, 13
Augusto Aras manteve o teletrabalho como regime preferencial.
6.out.2020
BuscaJur lança mais uma página em sua plataforma
A nova página irá divulgar os lançamentos das soluções já anunciadas no BuscaJur e permitirá ao mercado jurídico acompanhar as principais novidades em apenas um lugar.
6.out.2020
Agressor do cão Sansão será julgado em vara Criminal por gravidade de maus-tratos
Para juiz, Sansão é um sujeito de direito e, por isso, tem total acesso à Justiça e aos direitos fundamentais.
6.out.2020
Trench Rossi Watanabe adere campanha de apoio a estudantes em vulnerabilidade social
Projeto "Incluir Digital" visa distribuir equipamentos eletrônicos para jovens da Educafro.
6.out.2020
