6.out.2020
6.out.2020
Defensora das "Diretas Já", OAB possui anacrônico modelo de escolha de seu presidente
Os conselheiros das seccionais das OABs ainda são responsáveis por escolher quem preside a Ordem.
6.out.2020
Exclusivo: Presidente do TSE avalia que sociedade está mais "mobilizada e exigente" para as eleições
Para Barroso, partidos precisam se democratizar; e democracia no Brasil não está ameaçada.
6.out.2020
Movimento "Vem pra rua" não precisa excluir publicação sobre deputado Aliel Machado
Na decisão, colegiado do TRE/PR pontua que legislação eleitoral visa inibir abusos, não proibir manifestações.
6.out.2020
Fabricante de ração é condenada por vender produto com larvas
Ao decidir, juiz observou que os donos do cachorro contaminado sofreram abalos emocionais por quase perderem o animal.
6.out.2020
Advogado critica lei que obriga síndico a denunciar violência doméstica
Para o profissional, a lei cria aos síndicos "mais um encargo que não seria necessário".
6.out.2020
Primeiro catedrático negro das Arcadas terá nome em auditório da Faculdade de Direito da USP
Homenagem a José Rubino de Oliveira eterniza seu nome como representante da luta histórica de negros e negras.
5.out.2020
STF julgará na quinta-feira depoimento de Bolsonaro em inquérito sobre interferência na PF
Presidente solicitou ao Supremo que seu depoimento à Polícia Federal seja por escrito.
5.out.2020
Kassio Nunes visita Senado, onde é recebido em almoço pelo senador Eduardo Gomes
O futuro ministro do STF passará por sabatina no Senado, marcada para o dia 21 de outubro pela CCJ.
5.out.2020
