5.out.2020
5.out.2020
Editora Mizuno lança e-book de atualização dos contratos de trabalho na pandemia
Obra trata das diversas adaptações legislativas colocadas em prática com objetivo de conter o impacto da pandemia para empresas e trabalhadores neste ano de 2020.
5.out.2020
Resultado do sorteio da obra "Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor no Século XXI"
As informações foram compostas com base em referências bibliográficas de obras impressas e publicações digitais, nos estudos, na análise, na literatura acadêmica, notícias, e contemplam também a legislação relacionada.
4.out.2020
Sindicato deve retirar negativação de empresa por suposta inadimplência de contribuição
O magistrado verificou documento juntado pela empresa que demonstrou que todas as contribuições pretensas do sindicato se referem a período posterior à reforma trabalhista.
4.out.2020
Advogados abordam entrada em vigor da LGPD
Especialista alerta que, embora sanções só sejam aplicadas em 2021, Judiciário já pode aplicar lei.
4.out.2020
IAB pedirá a Bolsonaro que edite MP para proteger imigrantes na pandemia
Plenário aprovou parecer favorável ao PL 2.699/20, que propõe a autorização de residência e acesso aos direitos fundamentais para os imigrantes indocumentados.
4.out.2020
Fotógrafa que teve conta profissional desativada pelo Instagram será indenizada
Plataforma também foi condenada em R$ 41.800 por descumprimento de decisão judicial.
3.out.2020
Gilmar Mendes suspende ação do MPF/RJ contra advogados
Ministro identificou diversas irregularidades ao deferir liminar a pedido da OAB. Ação estava nas mãos do juiz Marcelo Bretas, que agora fica impedido de dar nova decisão.
3.out.2020
Juíza reconhece legalidade de palestras de Lula e libera bens bloqueados
Relatório da PF apontou ausência de indícios de crimes.
3.out.2020
