5.out.2020
5.out.2020
Partido questiona no STF revogações de normas de proteção ambiental feitas pelo Conama
PSB afirma que resolução do Conama enfraquecem o sistema de proteção ao meio ambiente e podem ocasionar danos irreversíveis aos biomas nacionais.
5.out.2020
Comprador de imóvel que não conseguiu financiamento deve arcar com comissão e 50% do valor já pago
Juiz entendeu que valor retido por empresas não é abusivo, visto que representa 2,6% do valor do contrato.
5.out.2020
STF decidirá em plenário físico conflito entre juizado Federal e juízo estadual
Pedido de destaque foi feito pelo ministro Gilmar Mendes.
5.out.2020
Advogados apoiam movimento pelo voto direto para diretoria da OAB
Movimento será lançado por meio de uma transmissão pelo canal da OAB/PR no Youtube
5.out.2020
OAB/DF delibera a favor do voto direto e do voto eletrônico para eleições da Ordem
Esses temas ainda serão objeto de deliberação pelo plenário do Conselho Federal.
5.out.2020
Rosa Weber nega pedido de Doria sobre normas para pagamento de precatórios
Em sua decisão, a ministra explicou que examinou apenas o pedido de liminar envolvendo a questão mais urgente apontada na ação.
5.out.2020
Bolsonaro defende Kassio Nunes em redes sociais e afirma que "autoridade no RJ" queria outra indicação ao STF
Presidente lamenta "críticas infundadas que inundaram as mídias" sobre Nunes.
5.out.2020
Eleições 2020: Suspenso ato de partido que dissolveu Comissão Provisória Municipal
Relator consignou que não foram respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa na dissolução da comissão.
5.out.2020
