1.out.2020
1.out.2020
Empresa e produtores rurais têm deferido pedido de recuperação judicial
Juíza permitiu inclusão de empresários ao considerar que atividade dos requerentes está ligada à pessoa jurídica.
1.out.2020
STJ restabelece decisão que considerou abusiva devolução da comissão de corretagem em rescisão contratual
Ao decidir, 2ª seção enfatizou a distinção entre desistência e rescisão por inadimplemento contratual.
1.out.2020
Aluno de medicina consegue antecipar colação de grau em razão da pandemia
Ao decidir, desembargadora considerou portaria do ministério da Educação que permite a antecipação caso o estudante tenha completado 75% da carga horária do curso.
1.out.2020
Mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro tem indenização majorada
O valor da indenização foi aumentado para R$ 50 mil.
1.out.2020
BA: Candidatos firmam acordo para prevenir covid-19 em campanhas eleitorais
Acordo ocorreu no município de Pé de Serra/BA.
1.out.2020
Lei proíbe construção de barragens como de Brumadinho e prevê multas de até R$ 1 bi
Segundo norma publicada nesta quarta-feira, mineradoras terão até 25 de fevereiro de 2022 para se adaptarem.
1.out.2020
Covid-19: MP estabelece barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas
A medida provisória foi publicada no DOU desta quinta-feira, 1º/10.
1.out.2020
Promotor de Justiça aborda conceito de Ordem Econômica em obra da Editora Mizuno
O livro, juntamente com a coleção Resumos Jurídicos, foi pensado para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro.
30.set.2020
