21.set.2020
21.set.2020
Briga de condôminos por vagas de garagem enseja danos morais
Após o desentendimento, condômino foi até a casa do autor da ação e passou a agredi-lo - mesmo sabendo que este se recuperava de uma cirurgia no joelho.
21.set.2020
LEMOS Advocacia Para Negócios lança área de Direito Digital
Nova área é liderada pela advogada Adriana Garibe.
21.set.2020
Começa audiência pública que discute a situação ambiental do Brasil
Veja como foi a primeira parte.
21.set.2020
Juiz mantém multa a posto que aumentou preço do combustível durante greve dos caminhoneiros
Para magistrado, aumentou aconteceu de forma injustificada e abusiva. Multa imposta pelo Procon é de R$ 7 mil.
21.set.2020
Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia anuncia novo sócio e nova associada
Os advogados são Miguel de Farias Cascudo e Ligia Marrocos.
21.set.2020
Advogados opinam sobre a entrada em vigor da LGPD
Segundo causídicos, a entrada em vigor da lei não significa uma preocupação apenas com a proteção de dados da pessoa natural, mas também um desafio para as corporações.
21.set.2020
Vídeo divulgado por Joice Hasselmann não configura propaganda antecipada, decide Justiça Eleitoral de SP
Para magistrado, a conduta do também candidato Márcio França ao compartilhar o conteúdo demonstra que o mesmo não resulta em dano.
21.set.2020
Pandemia: Shopping não pode inscrever lojista em órgão de proteção ao crédito por inadimplências
Para desembargador, diante do cenário inaugurado pela pandemia, faz-se necessária a flexibilização do contrato entre as partes.
21.set.2020
