15.set.2020
15.set.2020
STJ: Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial
A permissão vale já para a próxima sessão, nesta quarta-feira, 16.
15.set.2020
É constitucional lei que fixou limites mínimos e máximos às custas processuais em RO
Por maioria, os ministros entenderam que a norma objetivou a apuração dos valores voltados à remuneração do serviço público prestado.
15.set.2020
Professor Ricardo Calcini fecha parceria com Editora Mizuno
O advogado assumirá a coordenação do editorial trabalhista da editora.
14.set.2020
União pagará lucros cessantes por atraso em obra decorrente de ato ilícito de auditor
Decisão é do TRF da 4ª região.
14.set.2020
Pré-candidato a vereador deve excluir de redes sociais comentários ofensivos contra concorrente
Para juiz de SP, político "não deveria perder tempo com provocações em redes sociais, mas sim, se dedicar ao debate de ideias"
14.set.2020
Trabalhador tem pedido de insalubridade negado por não constar em rol normativo
2ª turma do TRT-2 considerou ainda que, apesar de constatado grau médio de insalubridade pelo perito, os produtos utilizados são comuns no âmbito doméstico.
14.set.2020
MPF denuncia Lula por lavagem de dinheiro via Instituto
Segundo o parquet, houve repasse de propina pela Odebrecht sob a forma disfarçada de doação filantrópica ao instituto Lula. Os pagamentos teriam sido intermediados por Antonio Palocci e Paulo Okamotto.
14.set.2020
STJ: Consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência do executado
A decisão é da 2ª turma.
14.set.2020
