15.set.2020
15.set.2020
STJ reconhece gravidade concreta de transporte de 60kg de maconha
Decisão é da 5ª turma do STJ.
15.set.2020
STF cancela sessões das turmas por problemas no sistema
Desde o início do dia o site do Tribunal está instável.
15.set.2020
Empresa de telefonia indenizará em R$ 20 mil por negativação indevida
Cliente se recusou a pagar R$ 3.952,50 por multa de fidelização e teve seu nome inscrito nos cadastros de devedores.
15.set.2020
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Turmas se encontraram em sessão por videoconferência.
15.set.2020
Covid-19: Pai que descumpriu medidas de isolamento não poderá visitar filha presencialmente
O genitor deverá estabelecer comunicação com a menina por meio de apps como Skype, Zoom, Facetime e Whatsapp.
15.set.2020
Pires & Gonçalves - Advogados Associados reúne especialistas em live especial sobre a entrada em vigor da LGPD
Dia 18/9, às 16h.
15.set.2020
STJ: Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia
Entendimento é da 3ª turma ao negar provimento ao recurso de um avalista que sustentava a necessidade de venda do bem antes da inscrição do seu nome nos cadastros de proteção ao crédito.
15.set.2020
PGR assegura continuidade dos trabalhos das forças-tarefas em caso de desligamento de procuradores
Portaria com medidas foi publicada nesta segunda-feira, 14.
15.set.2020
