26.ago.2020
26.ago.2020
Caso Marielle: Google deve quebrar sigilo e fornecer dados para investigação
3ª seção do STJ determinou que a empresa forneça dados de usuários que pesquisaram sobre a vereadora.
26.ago.2020
Confira como foram as seções do STJ nesta quarta-feira, 26
1ª, 2ª e a 3ª seções do STJ realizaram julgamentos por videoconferência.
26.ago.2020
STF: Caso de bloqueio de bens da Odebrecht e da OAS pelo TCU é retirado do plenário virtual
O pedido de destaque foi feito pelo ministro Marco Aurélio, relator das ações. S. Exa. já se posicionou contra a possibilidade do bloqueio pelo TCU em decisões anteriores.
26.ago.2020
Lei do DF que proíbe consumo e transporte de bebidas alcoólicas por motorista é inconstitucional, decide STF
O entendimento foi unânime. Para os ministros, as normas referentes ao tema são de competência privativa da União.
26.ago.2020
Gilmar Mendes vota para afastar a TR na atualização de créditos trabalhistas
Para o ministro, relator das ações que estão em debate no plenário, a taxa Selic é a que deve ser utilizada no lugar da TR.
26.ago.2020
Médica, hospital e plano de saúde são condenados por violência obstétrica
TJ/SP concluiu que procedimentos levaram à realização do parto fora do protocolo e à paralisia cerebral do recém-nascido.
26.ago.2020
Promotor é condenado por má-fé após propor ação de improbidade administrativa infundada
Magistrado observou que o servidor já havia sido condenado pelo mesmo motivo em outras duas ações.
26.ago.2020
Candidato desclassificado em avaliação psicológica de concurso consegue anular decisão
Ministro Napoleão, do STJ, anulou acórdão que não analisou a tese de inexistência de previsão em lei para a aplicação do psicotécnico.
26.ago.2020
