24.ago.2020
24.ago.2020
Especializado em indenização, escritório paranaense é o novo Apoiador do Migalhas
Marcia Nunes Advogados Associados é pioneiro na área, atuando desde 1985.
24.ago.2020
WEBINAR - Arbitragem e Propriedade Industrial
Dia 24/8, segunda-feira, às 17h.
23.ago.2020
Advogada responde se viver junto na quarentena pode configurar união estável
Especialista explica que para a configuração da união estável alguns requisitos devem ser evidenciados durante a relação.
23.ago.2020
PL dá nova redação ao crime de feminicídio e o considera crime autônomo
O crime de feminicídio deixaria de ser uma qualificadora do crime de homicídio e se torna um crime autônomo previsto no art. 121-A, com pena base de 12 a 30 anos.
23.ago.2020
TJ/SP reconhece usurpação de função e tranca ação penal de homem preso por guarda municipal
Para 12ª câmara de Direito Criminal houve ilicitude de provas uma vez que os agentes públicos agiram como polícia judiciária.
23.ago.2020
Advogados questionam proposta do Cade para incorporar ANPD
Segundo Cade, a incorporação aceleraria o início das operações de proteção de dados.
22.ago.2020
Partidos pedem no Supremo a suspensão de ato que aprovou cédula de R$ 200
Siglas defendem que criação da nova cédula viola os princípios da motivação e da eficiência da Administração Pública.
22.ago.2020
Pequena empresa consegue suspender negativação por 90 dias devido à pandemia
A empresa atuante no comércio de roupas e acessórios não conseguiu honrar alguns débitos contraídos perante as fornecedoras em razão dos efeitos econômicos da pandemia.
22.ago.2020
