22.ago.2020
22.ago.2020
Penhora via Bacenjud é negada em razão da lei de abuso de autoridade
Para a magistrada, até que haja posicionamento da Corte Suprema em relação aos termos da lei, não se mostra possível a determinação.
21.ago.2020
STF absolve deputado Federal Vander Loubet e mais dois denunciados da Lava Jato
2ª turma acompanhou voto do relator Fachin.
21.ago.2020
WEBINAR - Conversas de Família
Dia 31/8, às 16h.
21.ago.2020
STF: Proibir ensino de gênero e orientação sexual viola princípio da proteção integral de crianças e jovens
Maioria do plenário declarou inconstitucionais normas de Paranaguá/PR, Palmas/TO e Londrina/PR.
21.ago.2020
Influenciadora digital restituirá seguidora que não recebeu compra de terceiro
Autora comprou celular após anúncio publicitário no Instagram da influencer.
21.ago.2020
Execução é redirecionada para o Estado de SP diante do esgotamento de recursos de autarquia
TJ/SP reformou sentença em razão da responsabilidade subsidiária do Estado.
21.ago.2020
Comprovação de posse efetiva de imóvel é requisito para embargos de terceiro
Entendimento é da 1ª turma Cível do TJ/DF.
21.ago.2020
Receita falha na proteção de dados de agentes públicos, conclui TCU
Ministro Bruno Dantas anotou a existência de uma "cultura de ausência de conferência e supervisão dos atos praticados pelos auditores-fiscais que contribuiu para o vazamento de informações sigilosas".
21.ago.2020
