21.ago.2020
21.ago.2020
Toffoli pede vista em julgamento que decidirá se Estado tem obrigação de fornecer canabidiol a paciente com epilepsia
Caso envolve medicamento à base de canabidiol ainda não registrado na Anvisa, mas com importação permitida.
21.ago.2020
"O mais urgente é lutar pela preservação da democracia e das instituições", afirma Clèmerson Clève em palestra no VII CBDE
O VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral aconteceu na manhã desta quinta-feira, 20.
21.ago.2020
Toffoli critica lavajatistas: "afastando pessoas da vida pública, querendo galgar eleições futuras"
Fala foi proferida durante julgamento sobre investigação sigilosa do ministério de Justiça contra servidores antifascistas.
21.ago.2020
Cade pode ter atribuições conflituosas se absorver a ANPD, acredita especialista
Para advogado, análise dos riscos relacionados ao mau uso dos dados precisa ser apartada da análise concorrencial.
21.ago.2020
Youtube não deve desbloquear vídeo de ensino de práticas de cultivo de "erva"
O magistrado verificou que tudo no vídeo indica que a erva mostrada seria a maconha, substância proibida no Brasil.
21.ago.2020
Estudante de Direito não consegue redução de mensalidade por modalidade virtual de ensino
Para a magistrada, a situação que ocasionou a redução - a pandemia da covid-19 - é excepcional, imprevisível e caso fortuito, não havendo culpa da instituição na alteração da forma de cumprimento do contrato.
21.ago.2020
TST determina devolução de passaporte retido em execução
Para a maioria dos ministros, a retenção do documento restringe o direito de locomoção.
21.ago.2020
RJ: Idosos não podem ser impedidos de frequentar bancos presencialmente durante pandemia
Para magistrado, não há registro de que o acesso de idosos a bancos tenha causado prejuízo à saúde deste segmento.
21.ago.2020
