20.ago.2020
20.ago.2020
Toffoli suspende decisão do TJ/PB que restringiu atuação do TCE
Para ministro a decisão atacada acarreta risco de grave lesão à ordem pública e administrativa no âmbito do Estado.
20.ago.2020
Meu cliente tem dois empregos, ele poderá ter duas aposentadorias?
Confira texto de Fabiana Fernandes de Godoy.
20.ago.2020
Cade arquiva caso de suposto cartel para distribuição de linhas de serviços de fretamento
Justiça reconheceu ilegalidades na persecução penal e anulou provas.
20.ago.2020
Maioria do STF invalida lei que proíbe consumo e transporte de bebidas alcoólicas por motorista
Para os sete ministros, o DF não podia ter legislado sobre o tema, já que o assunto é de competência privativa da União.
20.ago.2020
Aos 11 anos, garoto sonha ser promotor e faz lives sobre Direito
O aspirante a promotor começou a se interessar por Direito aos 8 anos de idade.
20.ago.2020
Confederação Nacional do Turismo requer atuação de Centro de Mediação do STF
Entidade contesta resolução 4.782/20 do BC.
20.ago.2020
Destaque de Gilmar Mendes retira do plenário virtual caso de requisição de leitos na pandemia
Agora, ação vai para julgamento por videoconferência, marcada para o dia 2/9/20.
20.ago.2020
STF proíbe dossiê contra antifascistas em ministério da Justiça
Por 9x1, os ministros verificaram desvio de finalidade na produção do dossiê por parte da pasta.
20.ago.2020
