20.ago.2020
20.ago.2020
TJ/PB regulamenta atendimentos virtuais a advogados e procuradores por magistrados
Os interessados deverão entrar em contato com a secretaria das varas ou gabinete de desembargadores a fim de agendar o atendimento.
20.ago.2020
Congresso derruba vetos em leis sobre uso obrigatório de máscara e proteção a indígenas durante pandemia
Congresso manteve veto à suspensão de cadastro negativo na pandemia.
20.ago.2020
Lei de programa emergencial de suporte a empregos é publicada com vetos
Programa é destinado a agentes econômicos com receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 50 milhões.
20.ago.2020
Especialista aborda evolução histórica do seguro garantia no Brasil
Confira texto de Sergio Fasolari.
20.ago.2020
Congresso derruba vetos e receitas médicas serão aceitas em formato digital durante pandemia
Segundo lei que permite uso de telemedicina, competirá ao Conselho Federal de Medicina a regulamentação da telemedicina após a pandemia.
20.ago.2020
Sorteio do e-book "Vade Mecum RT 2020"
Confira os ganhadores!
19.ago.2020
Advogados lançam Instituto Brasileiro de Ensino de Direito Médico e da Saúde (IBEDIM)
Instituição voltada a operadores do direito e profissionais da saúde.
19.ago.2020
STF avalia possibilidade de relator receber ou rejeitar denúncia monocraticamente
Referendo de medida cautelar em sessão subsequente à decisão do relator é outra proposta que está em debate pelos ministros.
19.ago.2020
