13.ago.2020
13.ago.2020
Juiz nega adiamento de parcelas de consignado a trabalhador que teve salário reduzido
Para magistrado, suspensão dos descontos ou a renegociação das prestações somente poderão ocorrer se houver acordo entre os contratantes.
13.ago.2020
Mulher que teve honorários excluídos de gratuidade consegue integralidade do benefício
Inicialmente, foram excluídos do benefício honorários de mediador e sucumbenciais. Para magistrado, nada justifica, no caso, o deferimento parcial da Justiça gratuita.
13.ago.2020
Congresso derruba veto e dispensa de licitação para contratar advogados será promulgada
Texto define a atuação de advogados e contadores como técnica e singular, quando comprovada a "notória especialização".
13.ago.2020
Faculdade de Direito da USP e Centro Acadêmico repudiam sentença de juíza do PR
Para instituições, o caso evidencia e amplia a importância do combate à discriminação e ao preconceito racial no Judiciário.
13.ago.2020
União deve fornecer a paciente medicamento para câncer no ovário
Para magistrado, fornecimento de medicamentos não disponíveis no SUS depende do preenchimento de requisitos de ordem técnica, econômico-financeira e sanitária que no caso, foram comprovados.
13.ago.2020
Webinar educativo gratuito ILTA: A Tecnologia moderna para timesheet - eliminando a dor do lançamento de horas
Evento acontece no dia 17/9, a partir das 12h.
13.ago.2020
Posto revendedor consegue afastar multa de distribuidora de combustível
Magistrada reconheceu que contrato foi cumprido integralmente pelo revendedor.
13.ago.2020
IGP realiza webinar "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia"
Dia 13/8, às 11h.
12.ago.2020
