12.ago.2020
12.ago.2020
INPI concede o primeiro alto renome da Hypera para a marca Neosoro
Daniel Advogados foi a responsável pela conquista que garantiu a concessão do primeiro alto renome
12.ago.2020
Juíza nega exclusividade a Globo para transmitir jogos do Brasileirão
Magistrada destaca que após MP 984/20 cabe ao clube mandante da partida o direito exclusivo de arena, e não mais aos participantes de forma conjunta.
12.ago.2020
Justiça de GO suspende cobrança de parcelas de lote em razão da pandemia
A requerida também deverá se abster de incluir o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito.
12.ago.2020
RJ: Lei que transformou cargo de assistente jurídico em advogado municipal é anulada
Para TJ/RJ, a norma viola os princípios do concurso público e da moralidade administrativa.
12.ago.2020
"Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça", afirma juíza ao condenar homem
Magistrada condenou réu primário a 14 anos de prisão após relacionar raça como motivo para integrar crime organizado.
12.ago.2020
União indenizará Deltan Dallagnol em R$ 59 mil por ofensas proferidas por Gilmar Mendes
Para magistrado, críticas sobre a atuação na Lava Jato ofenderam a honra dos procuradores.
12.ago.2020
Trench Rossi Watanabe assessora chinesa SPIC em projetos de energia no Porto do Açu (RJ)
A operação também contempla a participação da empresa nos futuros projetos de expansão como parte da estratégia geral para o hub de gás doméstico e energias renováveis.
12.ago.2020
Advogados detalham regulamentação de CCB e CCR por instituições financeiras
Para causídicos, circular do BC deve levar praticidade, eficiência e segurança jurídica a operações de crédito realizadas no ambiente online.
12.ago.2020
