12.ago.2020
12.ago.2020
Pouca idade da vítima de homicídio justifica aumentar pena-base de crime
A 3ª seção do STJ seguiu voto do relator, ministro Sebastião Reis Jr.
12.ago.2020
Covid-19: Lewandowski vota por validar lei que permite requisições de leitos por Estados e municípios
Caso está em julgamento no plenário virtual. O entendimento do ministro Lewandowski foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio.
12.ago.2020
Juíza do PR diz que não condenou homem negro em razão da cor
Magistrada ressaltou que a cor da pele jamais serviu ou servirá de argumento ou fundamento para a tomada de decisões judiciais.
12.ago.2020
TJ/SP afasta condenação de cia aérea após passageiros não comprovarem impedimento de embarque
Para o colegiado, os autores da ação não lograram comprovar minimamente o suposto impedimento de embarque por parte da empresa.
12.ago.2020
Confira como foi a sessão da 6ª turma do STJ
Colegiado se reuniu nesta quarta-feira, 12.
12.ago.2020
Confira as sessões das seções do STJ nesta quarta-feira, 12
1ª, 2ª e 3ª seções se reuniram.
12.ago.2020
Conselho Federal da OAB requer abertura de inquérito policial para averiguar falha na segurança de site
A falha na segurança do site expôs dados pessoais dos advogados inscritos na Ordem.
12.ago.2020
STF inicia julgamento sobre correção monetária de créditos trabalhistas
Julgamento terá continuidade no dia 26/8, com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.
12.ago.2020
