11.ago.2020
11.ago.2020
Hospital deve liberar acompanhante em partos realizados durante a pandemia
O impedimento havia sido adotado por hospital como medida de prevenção contra o coronavírus.
11.ago.2020
PGR contesta diversas normas estaduais que criam foro privilegiado
Constituições dos Estados atribuem foro a autoridades como defensores públicos, delegados, procuradores, auditores militares e até reitores.
11.ago.2020
Seguro-desemprego pode ser pago a quem atua em associação
Auxílio foi negado sob a justificativa de existência de renda própria na condição de sócio de empresa.
11.ago.2020
Candidato eliminado por déficit de atenção e hiperatividade deve continuar em concurso
Para o magistrado, a avaliação médica foi genérica e não demonstrou comprovada incapacidade para realizar as atividades do cargo.
11.ago.2020
Facebook e Oi devem indenizar vítima de golpe no WhatsApp
Um contato da autora solicitou dinheiro, e por acreditar ser seu conhecido, imediatamente transferiu o valor.
11.ago.2020
Decisão transitada em julgado que dava reajuste a servidores é revertida no STF
Ação teve início em 2010 e ficou seis anos suspensa por pedido de vista.
11.ago.2020
Dispositivo da Câmara de Itajaí/SC que permite abstenção de voto é inconstitucional
Para magistrada, abstenção é "ato de covardia" e não se compatibiliza com os princípios constitucionais.
11.ago.2020
Empresa consegue liberar valores bloqueados em execução fiscal para pagamento de funcionários
Magistrado considerou que o bloqueio reflete diretamente na folha salarial.
11.ago.2020
