11.ago.2020
11.ago.2020
Marco para nova progressão de regime é data em que preenchidos requisitos legais, e não da inserção em regime anterior
Sob este entendimento, TJ/SP concedeu regime aberto a um apenado que demorou um ano, após preenchidos os requisitos legais, para passar para o semiaberto.
11.ago.2020
Cia aérea que prestou assistência após atraso em voo não terá de indenizar
Para 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, situação foi um mero dissabor.
11.ago.2020
Dia do Advogado: O que você ama na profissão?
Em celebração ao Dia do Advogado, profissionais contam suas motivações.
11.ago.2020
Empresário afetado pela pandemia consegue redução de aluguel residencial
Juiz considerou que contexto de pandemia teve reflexos recíprocos entre os contratantes, sendo devido o desconto.
11.ago.2020
Justiça de SP determina que Osasco permaneça na fase amarela de flexibilização
Na última sexta-feira, 8, o município da grande SP havia sido rebaixado para a fase laranja.
11.ago.2020
CNJ investiga juiz que estaria "frustrado" por ser retirado do caso das "rachadinhas" de Flávio Bolsonaro
Ministro Humberto Martins determinou a alteração da investigação para reclamação disciplinar.
11.ago.2020
Ciclovia Tim Maia: Justiça condena envolvidos em projeto e construção da pista
Dois réus tiveram punição extinta por terem mais de 70 anos.
11.ago.2020
Ex-prefeito Cesar Maia é condenado por não ter aplicado verba mínima na educação
Confirmação da sentença é da 21ª câmara Cível do TJ/RJ.
11.ago.2020
