10.ago.2020
10.ago.2020
OAB/PA e Conselho Federal oficiam MPF/PA contra recomendação que trata da contratação de escritórios
Recomendação 32/20 é para que municípios do Pará não contratem escritórios de advocacia, bem como suspendam pagamento de honorários.
10.ago.2020
IGP realiza webinar "Fake news e seus impactos na Justiça e na administração"
Dia 11/8, ao meio-dia.
10.ago.2020
Companhia aérea consegue reduzir indenização por atraso em voo internacional
A turma recursal dos JECs do TJ/RJ acolheu argumento de princípio da razoabilidade e reduziu a indenização de R$ 10 mil para R$ 1 mil.
10.ago.2020
Alunos de medicina conseguem 30% de desconto em mensalidades
Magistrado considerou que o ensino remoto barateia os custos da universidade.
10.ago.2020
Fachin mantém decisão contra acesso da PGR a dados de forças-tarefas da Lava Jato
A matéria será submetida ao plenário do STF.
10.ago.2020
Juiz adverte servidor em despacho por frase incluída em certidão
"Não lhe cabe, por absoluta falta de legitimidade processual e, tão pouco, poder hierárquico, tecer considerações de mérito", afirmou magistrado.
10.ago.2020
Candidato reverte desclassificação em seleção da USP para doutorado em Direito
O estudante teria sido eliminado por não comprovar proficiência em línguas estrangeiras.
10.ago.2020
ISS incide sobre serviços de farmácias de manipulação, decide STF
Sobre o tema, foi fixada tese para fins de repercussão geral.
10.ago.2020
